ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e Presentes Gourmet Unipessoal Lda, doravante designada por Presentes Gourmet. Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.


Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não use este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

 

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais por Presentes Gourmet será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.

 

1. Âmbito da nossa Política de Privacidade

A presente política de privacidade abrange este website, assim como outros sites que mencionem a mesma política. Presentes Gourmet respeita a privacidade do Utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. A Presentes Gourmet reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.

 

2. Para que fins são recolhidos dados pessoais do Utilizador?

Os dados recolhidos nos formulários do website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores e não serão usados para qualquer outro processamento.

 

3. Presentes Gourmet utiliza os dados pessoais recolhidos para Marketing Direto?

Presentes Gourmet não utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar qualquer correio não solicitado cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito. Presentes Gourmet não vende nem negocia os seus dados com terceiros.

 

4. Quem tem acesso aos dados pessoais do Utilizador?

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas por Presentes Gourmet, nomeadamente para fins de transporte das encomendas.

Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.

Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros para:

·        cumprir leis aplicáveis;

·        responder a inquéritos judiciais e governamentais;

·        estar em conformidade com processos legais válidos;

·        proteger os direitos ou propriedade da Presentes Gourmet:

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Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

 

5. Onde são guardados os dados do Utilizador?

Presentes Gourmet guarda os dados dos seus clientes e Utilizadores nos seus servidores localizados na União Europeia. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no site.

 

6. Presentes Gourmet utiliza cookies no seu Website?

O website da Presentes Gourmet utiliza cookies em determinadas áreas. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à Presentes Gourmet proporcionar a melhor experiência de utilização.

 

OBRIGAÇÕES E CONDUTA

Tendo em consideração o uso deste Website o Utilizador concorda em fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do registo neste Website; manter a segurança da sua palavra-chave e identificação; manter a sua informação atualizada; aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à informação e Dados de Registo. O utilizador tem a única responsabilidade da proteção, backup e equipamento adequados usados na ligação a este Website.

 

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