Termos & Condições

IMPEDIMENTOS E/OU RESTRIÇÕES LEGAIS

Nalguns países estão proibidos, ou é dificultada, a importação de bebidas alcoólicas, por tal facto, em determinadas situações não será possível responder ao seu pedido de encomenda. Para análise de cada caso, por favor, contacte-nos para geral@presentesgourmet.pt.

DISPONIBILIDADE

Todos os artigos à venda estão sujeitos ao stock existente. As encomendas serão executadas por ordem de chegada. No caso de alguma ruptura temporária ou mesmo definitiva, o cliente será devidamente avisado sendo sugerida uma alternativa com outros produtos de características semelhantes.

PROCESSAMENTO DA ENCOMENDA E RESPECTIVOS AVISOS

Após a efectivação da compra, o cliente receberá um e-mail com a confirmação da recepção da mesma, e com os dados referentes ao pagamento.

CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As encomendas serão confirmadas, mediante o pagamento antecipado das mercadorias. As mesmas só serão expedidas após confirmação do pagamento.

O cliente será informado por e-mail do envio da sua encomenda, assim como dos dados para ter acesso “online” ao seguimento da mesma.

MEIOS DE TRANSPORTE

A encomenda é entregue pela transportadora num prazo normal de 48/72 horas após a saída das nossas instalações, prazo contado em dias úteis.

Caso o cliente não possa receber, deverá contactar a PRESENTES GOURMET, para combinar nova entrega.

DANOS

Se eventualmente, a sua encomenda não estiver em condições na recepção deverá informar o transportador, fazendo referência a tal facto no documento de entrega. Se a encomenda apresentar danos visíveis no exterior da embalagem, a mesma deverá ser recusada.

PREÇOS NO SITE

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa em vigor.

A presentesgourmet.pt poderá alterar os mesmos sem aviso prévio.

FORMAS DE PAGAMENTO

As compras poderão ser pagas por: multibanco, paypal, transferência bancária , cartão de crédito ou  diretamente na loja.

RESTRIÇÕES LEGAIS

Só podem efectuar compras pessoas com idade superior a 18 anos.

ROTULAGEM DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS

nos termos  Decreto-Lei n.º 26/2016, de 9 de junho,

(…) Os géneros alimentícios (..) podem conter substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias (..)

Em caso de dúvida, solicite por favor a ficha técnica do produto

LITÍGIOS

“De acordo com a Lei nº 144/2015 informamos que em caso de litígio, o foro competente será o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo)."